Por que é tão difícil estudar Legislação para concursos?

3 dicas que farão você mudar a sua forma de estudar a lei

Por Isabela Dornelas, professora de Direito Administrativo e Criminologia

Seja em concursos de nível médio ou concursos de nível superior, o estudo da “lei seca” — quando a lei é estudada sem comentários de autor ou professor — , tem sido um grande obstáculo na vida do concurseiro, que começa a ler a lei e quando está na leitura do artigo 10º já tem que voltar ao 1º pois já esqueceu tudo o que leu, ou então, o aluno terminou a leitura de um artigo e sente como se precisasse apertar a tecla SAP e traduzir tudo o que está escrito, pois parece que, está escrito em Latim e não em Português.

A falta de familiaridade com o tema, o vocabulário estranho e a falta de contextualização de determinadas leis dificultam o processo de aprendizado. Ao frequentar o curso, o aluno conta com a ajuda do professor que cita exemplos, traduz palavras e explica o porquê da criação de determinada lei.

Mas e na hora do “vamo vê”? Aquele momento em que o aluno vai rever a matéria em casa ou estudar sozinho? É a famosa hora que o concurseiro chora e o professor não vê.

Seguem algumas dicas básicas que vão te ajudar nesse desafio.

1. SE SITUA MEU BEM!

Antes de iniciar a leitura de qualquer lei, contextualize, saiba os motivos que determinaram a criação daquela lei. Por exemplo, não dá pra estudar a lei nº 11.343/06 “Lei de Tóxicos” sem antes entender que ela foi criada para revolucionar a forma que o poder público encara o problema das drogas, que antes era um problema exclusivamente de segurança pública e passou a ser encarado como um problema de saúde pública.

Sem esse entendimento, fica muito mais difícil de compreender as diferenças entre as sanções aplicadas pelo artigo 28 e artigo 33 desta lei, que é extremamente cobrada nos concursos da Polícia Civil, e nos concursos internos da PM/SP de ingresso a Escola Superior de Sargento.

Outro exemplo é a lei estadual 10.261/68, cobrada nos concursos para Soldado da PM/SP, para ingresso na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, cobrada também para todos os cargos da Polícia Civil, e para escrevente técnico do TJ/SP.

É uma lei de 1968.

Veja bem, estou falando de mil novecentos e sessenta e oito.

Antes da nossa Constituição Federal de 1988. Se o aluno iniciar a leitura dessa lei, sem observar este detalhe, encontrará diversas dificuldades de interpretação, normas que eventualmente entrem em conflito com a CF 88, vocabulário arcaico.

No entanto, se o aluno já sabe que é uma lei antiga, escrita em outro momento histórico, ele já inicia a leitura com um dicionário aberto, ou uma aba do Google para auxiliar na busca pelo significado de palavras e termos como “A prática da Usura”, por exemplo, que encontra-se no artigo 243, VIII da lei.

2. CALMA BROTHER, RELAXA!

É melhor ler apenas 5 artigos por dia entendendo cada um deles, do que ler a lei inteira e não entender nada. Pare de preguiça, raciocine e interprete cada artigo, busque exemplos, tente relacionar a norma lida com alguma situação do cotidiano, grife as palavras que não sabe o significado, pesquise o significado. Não faça leitura dinâmica.

O examinador da banca da Vunesp quando cobra artigo de lei em questões, muda uma palavrinha, as vezes no final da alternativa, troca o termo “vedado” por “permitido”, ou troca “facultado” por “obrigatório” e aí uma palavrinha que muda todo o significado da alternativa, te faz perder uma questão e cair várias posições na classificação final. Estudar legislação é muito mais sobre a qualidade do que a quantidade de leitura.

3. PRATIQUE

Resolva questões. Sempre. Se tiver pouco tempo disponível por dia, para destinar ao estudo da lei, e tiver que escolher entre a leitura “da lei seca” e a resolução de questões, eu diria para se dedicar a resolução de questões.

Claro, que o ideal é aliar a leitura da lei com a resolução de questões, mas tem dias que são mais corridos, ou não estamos com a cabeça boa para ler e nossa capacidade de concentração está reduzida…enfim, resolva questões. Só assim o candidato se familiariza com a forma que o tema é abordado em prova, e mesmo que erre todas as questões, ao ver a alternativa correta no gabarito, o aluno acaba lendo uma parte da lei.

A resolução de questões é uma forma mais dinâmica, interativa e desafiadora do que a simples leitura, te desafia a buscar se superar e principalmente te induz a ler e entender o porquê de ter errado.

Se o aluno resolver 10 questões por dia, ao final do mês serão 300 questões. São 300 “lidas” que o aluno acaba dando nos artigos mais cobrados em provas anteriores, de uma forma menos cansativa do que a “leitura corrida”.

Espero que tenham gostado das dicas, e caso você tenha alguma outra técnica ou dica para contribuir com o tema, deixe nos comentários.

Bons estudos!