Maria José de Castro Rebello: A primeira mulher no serviço público brasileiro

Fonte: Academia Paulista de Direito

Em sua edição de 31 de agosto de 1918, o Jornal do Commercio, do Rio de Janeiro, então capital da República, afirmava que se chamava de feminismo “o exercício de profissões liberais pelas mulheres, porque nas classes proletárias sempre houve feminismo”.

Em seguida, anunciava, e iniciava o debate sobre a inscrição de uma mulher, ou “senhorinha” no concurso do Itamaraty, para diplomata. Seguiram-se as provas e os debates. Ao final, a mademoiselle Maria José de Castro Rebello Mendes veio a ser aprovada em primeiro lugar, tornando-se, por nomeação, em 28 de setembro daquele ano, a primeira mulher servidora pública — por concurso, a primeira diplomata brasileira.

Os debates continuaram, como conta Guilherme Friaça, em seu Mulheres Diplomatas no Itamaraty (1918–2011), cabendo a Carlos de Laet, nas páginas do Jornal do Brasil, no artigo “O Feminismo Triumpha”, a defesa da nomeação e da causa feminista:

“Talvez não se tenha demorado o espirito publico a apreciar a imensa importância que um dos ultimos actos do Governo possue, e que vae affectar a nossa organização social profundamente, pelo valor de grave reforma de costumes em que importa. O governo nomeou a Sra. Maria José de Castro Rebello Mendes, terceiro official da Secretaria das Relações Exteriores, isto é, abriu á mulher brasileira a carreira de funccionaria publica, qualquer que seja o cargo a prover… As mulheres de oravante, não tem suas aspirações limitadas ao professorado e ás agencias de Correio. Como qualquer cidadão, podem se inscrever nos concursos abertos nos diversos Ministerios, e, taes sejam as suas habilitações concorrer á nomeação, em perfeito pé de egualdade… No Brasil onde o feminismo era flor exotica, no Brasil do lar á antiga, uma mulher, por meio de um simples requerimento, consegue o que um seculo de trabalhos não deu ás mulheres dos paizes mais adiantados do mundo, nem mesmo ás dessa nação nova que se constituiu pelo seu poder e progresso, em arbitro dos destinos da humanidade — os Estados Unidos”.

A Academia Paulista de Direito celebra o centenário daquilo que Laet chamou de o triunfo do feminismo, com evidente otimismo, tendo em vista a história dos últimos cem anos, que tem como marco o ingresso de “Marietta” no funcionalismo público. Com a vontade de fundar, de impulsionar uma luta que merece o apoio da sociedade, e impede que qualquer retrocesso obstaculize o destino que o Brasil deve ter entre as nações, o da igualdade, construída com esforço, e o da afirmação dos direitos humanos.

Parabéns às diplomatas, às servidoras públicas e às mulheres brasileiras.